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ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de produção

Na homologação do plano de recuperação judicial, cabe ao Judiciário somente aferir a regularidade formal da decisão da assembleia do credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir o plano aprovado e verificar a imposição de sacrifício maior aos credores. Com esse argumento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento a recurso interposto por 1 banco, em face da homologação do um plano de recuperaçãeste judicial.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda de que, quando da dispensa, o empregador nãeste possua conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do sinal prfoivio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurídico pátrio, Ainda mais precisamente a carta política, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepção até cinco meses após este parto. É este de que disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a matéria disposta no inciso I do art.

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Este ano do 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie por polêmicas no nosso País, tanto pelo âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do Sãeste Paulo aprovou o Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua própria integralidade por entender que a matfoiria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República no qual tange a competência concorrente.

É disposto na CLT que todo empregado usando Ainda mais por um ano do produção deve, pelo ato da sua demissão, passar pelo sindicato do tua Classe profissional. É este qual disciplina o art. 477, § 1º. Via por regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste para o sindicato da Classe preponderante da empresa, este que nunca a todos os momentos reflete a realidade por todos os empregados.

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Nosso Emprego do advocacia em BH é de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com este modelo do governança corporativa, usando plano de carreira e uma política por participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco pelo resultado.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste por fraudes de que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estão usando este nome de companhias conceituadas pelo Comércio, natural como do seus apenascios, para fraudar vendas do veículos e outros bens por consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem que nãeste comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

por Geraldo Magela S. Freire fonte Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei do criação dos cursos jurídicos pelo País do futebol e identicamente conjuntamente este POR DIA do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional de se defender. E o advogado é, assim sendo, parcial. É este contraditor da reaçãeste do parcialidade do seu adversário.

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Depois, Formar-se leis que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue com uma geraçãeste. Entãeste, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, que é a primeira de que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos os povos sãeste violentos, incluindo o […]

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